Brasil gasta por aluno um terço do valor investido pelos países ricos, diz relatório da OCDE

O Brasil gastou em 2021 menos de um terço que a média das economias mais desenvolvidas que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aponta o relatório "Education at a Glance" de 2024, divulgado nesta terça-feira. Além disso, o relatório aponta que o investimento brasileiro (considerando da educação básica ao ensino superior) caiu, em média, 2,5% ao ano entre 2015 e 2021. Já nos países da OCDE, aumentou 2,1% anualmente nesse período. Isso é reflexo de duas crises econômicas, de 2014 e 2015 e depois em 2020. O recurso da educação é vinculado aos impostos. Então, ele é um reflexo da atividade econômica. Quando tem recessão, cai. Quando tem atividade aquecida, sobe — explica Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. — E isso gera uma armadilha. Quando há baixo crescimento econômico, há menos recuso para educação, que melhora menos, então o capital humano do país é pior preparado, o que afeta o crescimento.

Especialistas apontam que aumentar os gastos não significa necessariamente um aumento de qualidade na aprendizagem, mas apontam que o Brasil vive uma situação de subfinanciamento. Isso significa que, se bem empregados, mais recursos poderiam gerar benefícios importantes. Na avaliação de Cruz, uma melhora da aprendizagem depende de investimento e gestão.

— Aumentar o investimento hoje no Brasil teria melhores resultados em alguns lugares, como na maior parte dos estados do Nordeste, que estão mostrando capacidade de gestão, de implementação adequada de políticas. É uma capacidade que supera Minas, São Paulo e Rio, por exemplo. Se o Rio gastasse mais dinheiro, com a atual gestão, dificilmente teria resultados — afirma a presidente-executiva do Todos Pela Educação. Um exemplo é a Estônia que está no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, divulgado no ano passado, está entre os dez países com maiores aprendizagens nas três disciplinas avaliadas (Matemática, Leitura e Ciências) e investe (US$ 9,6 mil) menos do que a média da OCDE e do que diversos outros países. No entanto, o país do leste europeu ainda tem patamar de gasto bem maior do que o Brasil. O "Education at a Glance" é realizado anualmente pela OCDE analisando 49 países. Veja a comparação nos investimentos por etapa escolar.

— O gasto público do Brasil é próximo de outros países da região. Maior do México e Peru, mas menor que Costa Rica e Argentina. Costa Rica gasta US$ 5 mil e o Chile, US$ 7 mil — diz a gerente de Indicadores de Financiamento da Educação da Ines/OCDE, Viktória Kis. Apesar da diferença no investimento por aluno, o Brasil tem proporção de gasto público em educação (10,6% do Orçamento) semelhante à média dos países da OCDE (10%).

Gasto anual por aluno na educação básica (em dólares)

• Luxemburgo - 26.357
• Suíça - 19.448
• Noruega - 18.395
• Austria - 16.745
• Coréia do Sul - 16.146
• Islândia - 15.958
• Bélgica - 15.236
• Suécia - 14.800
• Estados Unidos - 14.603
• Dinamarca - 14.398
• Alemanha - 13.876
• Holanda - 13.817
• Finlândia - 13.158
• Reino Unido - 12.243
• Canadá - 12.179
• França - 11.952
• Austrália - 11.759
• Média da OCDE - 11.736
• Itália - 11.676
• União Européia (25 países) - 11.513
• Eslovênia - 11.083
• República Tcheca - 10.990
• Irlanda - 10.967
• Japão - 10.398
• Portugal - 10.209
• Espanha - 10.194
• Israel - 9.962
• Estônia - 9.637
• Eslováquia - 9.146
• Nova Zelândia - 9.067
• Polônia - 8.892
• Lituânia - 8.654
• Croácia - 8.037
• Letônia - 7.506
• Hungria - 7.047
• Bulgária - 6.636
• Romênia - 5.292
• Costa Rica - 5.139
• Chile - 5.110
• Argentina - 3.488
• Brasil - 3.181
• Turquia - 3.171
• África do Sul - 2.861
• México - 2.582

Fazem parte da organização economias desenvolvidas como Alemanha, Bélgica, EUA, Reino Unido, Dinamarca, Itália, Japão, Holanda e França, além de países emergentes como Turquia e México.

De acordo com o relatório, Luxemburgo tem o maior gasto por aluno dos países analisados no ensino primário — referente ao ensino fundamental brasileiro. O país investe 26,5 mil dólares anuais a cada estudante.

Gasto encolheu e salário é baixo

Já os gastos do Brasil na primeira infância (de 0 a 3 anos) teve um aumento significativo de 29% nesse período. Essa é uma etapa escolar em que o Brasil tem ampliado o atendimento. Ainda assim, apenas 57% das crianças do país nessa faixa etária estão na escola, segundo o "Education at a Glance" de 2024. Esse patamar é mais baixo do que a média da OCDE que é de 70%. As diferenças diminuem nas faixas de 4 e 5 anos, mas ainda são menores do que o registrado no grupo de países ricos.

— No contexto da equidade, a educação da primeira infância é primordial. É uma oportunidade para dar às crianças uma base sólida às aprendizagens que virão mais tarde durante sua escolaridade — afirmou Viktória Kis.

O levantamento também mostra que, em 2023, o salário inicial com qualificações mínimas dos professores do ensino médio no Brasil é 47% abaixo da média da OCDE.

Divulgado anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o "Education at a Glance" reúne e compara os principais indicadores internacionais ligados à educação. Os dados são fornecidos pelos próprios países.

Jovens

Uma boa notícia do relatório é o encolhimento do número de jovens que nem estudam, nem trabalham entre 18 e 24 anos. Essa parcela caiu de 29,4% (2016) para 24% (2023). Entre os países da OCDE, a redução foi de 15,8% para 13,8%.

Nessa conta, no entanto, também estão aqueles que trabalham informalmente, sem registro profissional, ou que precisam abandonar os estudos para cuidar dos irmãos mais novos.

A proporção de jovens (25 a 34 anos) sem ensino médio completo baixou no Brasil, chegando a 27%, um patamar relativamente alto comparado aos países da OCDE, mas abaixo do que o registrado em 2016, quando 34% não tinham o ensino médio completo.

— A taxa de emprego para jovens sem emprego é baixa. No Brasil, 60% tem emprego. Quem tem o ensino médio completo, a taxa é de 74%. Esses valores são próximos aos valores da média da OCDE. QUem não tem, tem texa mais baixa dos que os que completaram. Os que conseguem encontrar trabalho sem ensino médio completo tem ganho médio completo em relação aos que tem nivel de educação mais alto — diz Kis.